FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS UNIFAMILIAR, DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL CANAÃ I E II, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (ESTIVA), EM RIO PIRACICABA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.690, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

DENOMINA PRAÇA ORIGENES CATARINO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.070, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.579, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.614, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

RATIFICADA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CISMEPI (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA), CONVERTIDO NO CONTRATO PÚBLICO DE CONSÓRCIO DO CISMEPI, APROVADO POR QUÓRUM QUALIFICADO DA ASSEMBLEIA GERAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CISMEPI.

AUTORIZA A AFIXAÇÃO DE PLACA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO SR. SADY BRANDÃO PINTO COELHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.156, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELOS ANIMAIS DE RIO PIRACICABA – UPA RP.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.614, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA ENTIDADE A EXPLORAR O ESPAÇO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO JUBILEU DO SENHOR BOM JESUS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO E TESTE DO ETILÔMETRO AOS MOTORISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.