“Institui o Programa Municipal de Estágio para Estudantes de ensino superior e médio profissionalizante no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”
"Altera o caput do art. 85 e acrescenta dispositivo à lei nº 2.042, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba/MG. "
"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, e dá outras providências."
"Denomina Praça Pública de Antônio Pedro - "Barra Longa"."
"Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Rio Piracicaba."
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro á Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba - ACIARP"
"Altera denominação de Via Pública."
"Recompõe os subsídios dos agentes políticos de Rio Piracicaba. "
“Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos cargos dos servidores públicos, recompõe os subsídios dos secretários municipais de Rio Piracicaba e dá outras providências.”
Câmara Municipal de Rio Piracicaba
Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000
dummy(31) 3854-1353
dummycamararp@camararp.mg.gov.br
dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 12 e de 13 às 16hs