Os vereadores da Câmara de Rio Piracicaba agilizaram, nessa quarta-feira (18), a votação do projeto de lei que garante o imediato pagamento do piso nacional aos profissionais da enfermagem que atuam no município. Os parlamentares optaram pela votação da matéria em dois turnos, em uma única sessão ordinária, visando aprovar a complementação financeira no contracheque referente ao mês de setembro. A votação em dois turnos é prevista no regimento interno do Legislativo, em situações consideradas emergenciais. Por meio do requerimento nº 6/2023, aprovado por unanimidade, o projeto de lei complementar nº 2.311/2023 tramitou em caráter emergencial. De autoria do Executivo,…

As farmácias do município de Rio Piracicaba irão adotar o regime de rodízio com plantão 24 horas de funcionamento. A novidade foi aprovada em reunião ordinária na Câmara Municipal, na última semana, dia 4 de outubro, e regulamenta a lei federal que prevê atendimento ininterrupto à comunidade. O Projeto de Lei 2.295/2023 é de autoria do vereador Juliano Mafra Gonçalves (PSDB) e foi aprovado por unanimidade. A matéria já foi sancionada pelo Executivo e irá beneficiar a população em geral, especialmente, em horários fora do período comercial, além de domingos e feriados. Juliano Mafra elenca uma série de justificativas para…

Colaborar na elucidação de crimes praticados contra o poder público, contribuir em processos investigativos policiais e de captura de criminosos, dentre outras situações, podem ser alguns dos benefícios a serem gerados pelo Projeto de Lei 2.303, aprovado por unanimidade, nessa quarta-feira (4), na Câmara Municipal de Rio Piracicaba. A matéria é de autoria do presidente do Legislativo, vereador Sebastião Rômulo Linhares (PSDB), que recentemente adiantou repasse de R$200 mil ao Executivo para implantação de outro projeto de segurança, o Vigilância Colaborativa, que prevê a instalação de câmeras de segurança em vários pontos da cidade e nos distritos Jorge e Caxambu.…

Nove pessoas de diversos municípios receberam condecoração de cidadania honorária de Rio Piracicaba, em sessão solene, realizada na noite de sexta-feira (29), promovida pela Câmara Municipal. O evento ocorreu na sede da Associação dos Aposentados e outras nove pessoas foram homenageadas com a Medalha de Mérito Legislativo “José Couto de Almeida”. A solenidade reuniu convidados e contou com presenças do prefeito Augusto Henrique (Cidadania), da vice-prefeita Aparecida Araújo (Cidadania), do comandante do 5º Pelotão da Polícia Militar, tenente Lucas Geraldo de Almeida Duarte, que integraram a mesa de autoridades junto ao presidente do Legislativo, vereador Sebastião Rômulo Linhares (PSDB), e…

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar no dia 26 de setembro de 2023, às 10 horas, no Auditório desta Casa Legislativa, AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023, EM ATENDIMENTO AO § 4º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Dê-se-lhe a divulgação prevista. Rio Piracicaba, 19 de setembro de 2023. SEBASTIÃO RÔMULO LINHARES Presidente da Câmara