A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2023, às 14 horas, no Auditório desta Casa Legislativa, AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022, EM ATENDIMENTO AO § 4º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Dê-se-lhe a divulgação prevista. Rio Piracicaba, 24 de fevereiro de 2023. SEBASTIÃO RÔMULO LINHARES Presidente da Câmara

Vereadores da Câmara de Rio Piracicaba aprovaram um projeto de lei que garantirá aparelhos auditivos para idosos e recursos financeiros ao Asilo Padre Pinto. O PL 2.268/2023, de autoria do Executivo, recebeu aprovação unânime na sessão ordinária dessa quarta-feira (15). O prefeito Augusto Henrique (Cidadania) informa na mensagem da matéria que o Executivo pretende repassar R$29,5 mil à Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Rio Piracicaba (ATAP-RP). “O objetivo do repasse é favorecer os idosos que necessitam fazer uso do aparelho auditivo – Aparelho de Amplificação Sonoro Individual (AASI)”, informa Augusto. O Chefe do Executivo também ressalta que o…

O presidente da Câmara de Rio Piracicaba, vereador Sebastião Rômulo Linhares (PSDB), nomeou e empossou os membros das Comissões Permanentes referente ao mandato 2023. Alterações promovidas no Regimento Interno da Casa, regulamentadas no ano passado, reduziram de oito para três as Comissões Permanentes. Com validade de um ano, o mandato das comissões encerrará no dia 31 de dezembro. A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação é constituída pelos vereadores Anderson da Silva Tavares – Cidadania (Presidente); Antônio Augusto Bueno Mafra – PSDB (Relator); Eraldo Pedro da Silva (Membro) e Leon Fátima de Almeida (Suplente). Integram a Comissão de Administração…

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Piracicaba se reuniram em sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira (24), para aprovação de nove projetos de lei. A maioria das matérias são de autoria do Executivo e foram encaminhadas ao Legislativo com pedidos de urgência na votação. Por essa razão, todos os projetos foram submetidos à votação de 1º e 2º turnos e redação final, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara. O primeiro projeto submetido à votação foi o de nº 2.258 que fixa em R$400,00 mensal o valor do auxílio alimentação concedido aos servidores públicos do Legislativo. A matéria é…

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 001/2023 A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, por seu Presidente e demais membros da Mesa Diretora, em conformidade com o Art. 10, § 2º, do Regimento Interno, faz saber que ficam CONVOCADOS todos os Senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 10 horas, no dia 24/01/2023 (terça-feira), na sede da Câmara Municipal, na Avenida Dom Joaquim Silvério, 174, Centro, Rio Piracicaba, Minas Gerais, para discussão e votação dos Projetos de Leis nºs 2.258, 2.259, 2.260, 2.261, 2.262, 2.263, 2.264, 2.265 e 2.266/2023. Rio Piracicaba, em 19 de janeiro de 2023. SEBASTIÃO RÔMULO LINHARES Presidente da Câmara