AUTORIZA ENTIDADE A EXPLORAR O ESPAÇO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO JUBILEU DO SENHOR BOM JESUS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AUTISTAS DE RIO PIRACICABA – APARP.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.142, DE 06 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.614, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

ALTERA A LEI Nº 2.627, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.318, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

INSTITUI A PARCELA ÚNICA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, PARA EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.465, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

ALTERA A TABELA PREVISTA NO ART. 1º DA LEI Nº 2.759/2025, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.371, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O PROJETO CALCÁRIO RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

RATIFICA A QUARTA ALTERAÇÃO REALIZADA NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E A QUARTA ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.596, DE 28 DE JULHO DE 2022, QUE CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PARA CRIAR 03 VAGAS TEMPORÁRIAS DE OFICINEIRO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE FUNDÃO – A.M.F.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.724, DE 15 ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DANIFICADOS POR SERVIÇOS OU OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A CULTURA EVANGÉLICA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E INSTITUI SUA CELEBRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.