INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS INCISOS XI, XII, XIII, XIV E XV NO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.953, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PONTE TEOTÔNIO DE MORAES.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA MÃES ATÍPICAS EM CRECHES E ESCOLAS PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E LOCAIS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2.744/2024, QUE ATUALIZA SUBSÍDIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.141, DE 01 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.133, DE 09 DE ABRIL DE 2010 – ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.391, DE 01 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE E DE ATIVIDADES PENOSAS, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 261 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.548/2021, QUE DISPÕE  SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.678, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE RIO PIRACICABA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.706, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O PROJETO ESCOLA PREPARATÓRIA CÍVICO MILITAR NA ESCOLA MUNICIPAL CÓRREGO SÃO MIGUEL.

ALTERA A LEI Nº 2.042, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E LEI COMPLEMENTAR 2.141, DE 01 JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.