A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, por seu Presidente e demais membros da Mesa Diretora, em conformidade com o Art. 10, § 2º, do Regimento Interno, faz saber que ficam CONVOCADOS todos os Senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 16 horas, no dia 13/12/2021 (Segunda-feira), na sede da Câmara Municipal, na Avenida Dom Joaquim Silvério, 174, Centro, Rio Piracicaba, Minas Gerais, para discussão e votação dos Projetos de Leis elencados abaixo:

Projeto de Lei nº 2.145 – Programa Jovem Aprendiz;

Projeto de Lei nº 2.147 – Fundo Municipal Esporte e Lazer – FUMEL;

Projeto de Lei nº 2.148 – Programa de Apoio ao Esporte Amador;

Projeto de Lei nº 2.149 – Código Tributário;

Projeto de Lei nº 2.150 – Altera Lei 2.530/2021 (Municipalização);

Projeto de Lei nº 2.151 – Altera Lei 1.798/97 – Conselho de Alimentação Escolar;

Projeto de Lei nº 2.152 – Abertura de Crédito Especial;

Projeto de Lei nº 2.153 – Abono do FUNDEB;

Projeto de Lei nº 2.154 – Licença Maternidade/Paternidade;

Projeto de Lei nº 2.155 – Concessão de uso de bem público;

Projeto de Lei nº 2.156 – Concessão de uso de bem público.

Rio Piracicaba, 10 de dezembro de 2021.

REGINALDO WANDERSON CATARINO AZEVEDO

Presidente da Câmara