Vereadores da Câmara de Rio Piracicaba receberam, no fim da tarde dessa quarta-feira (10), a visita do Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) Ângelo Giardini de Oliveira. Com atuação na área ambiental, o agente tem dentre suas atribuições verificar a situação das barragens em municípios mineradores. A visita é inédita no desempenho do Procurador. “Rio Piracicaba é a primeira cidade que visito, dentre outros municípios que pretendo fiscalizar. Na próxima semana estarei em Santo Antônio do Grama, onde tem um mineroduto em operação”, anunciou Giardini.
A visita do procurador vai de encontro com uma vistoria programada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), nesta quinta-feira (11), na Barragem Diogo, a maior barragem mantida pela Vale, em Rio Piracicaba. Outras duas barragens, Monjolo e Porteirinha, também são sustentadas pela mineradora no município. “Tomei conhecimento de uma inspeção regular da ANM e resolvi acompanhar”, explicou Ângelo.
O contato do procurador com os parlamentares teve por objetivo conhecer de perto a realidade do município, bem como saber das demandas da população. Interrogado sobre questões de segurança envolvendo a barragem Diogo, Ângelo demonstrou cautela. “A barragem (Diogo) é razoavelmente segura conforme atesta o laudo de estabilidade. Mas todos achavam que Brumadinho era seguro né?”, ponderou Ângelo.
Demandas
Os vereadores apresentaram ao procurador as principais demandas constantemente pontuadas por moradores em Rio Piracicaba. Desconfiança das informações repassadas pela Vale, sensação de insegurança em virtude do risco de eventual rompimento de barragem Diogo, desvalorização imobiliária, imprevisibilidade acerca da retomada de 100% das operações da Mina de Água Limpa, questões tributárias e impactos sociais foram os principais assuntos debatidos.
Segurança
Os vereadores avaliaram positiva a atuação in loco do procurador que se comprometeu em encaminhar ao presidente do Legislativo, vereador Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo – Nozinho do Caxambu (Cidadania), o novo laudo de estabilidade a ser produzido pela ANM. “Acredito que este laudo seja concluído dentre de três meses e assumo o compromisso de encaminhar uma cópia ao presidente para conhecimento dos senhores e da população”, garantiu.
Será a primeira vez que a Câmara de Rio Piracicaba terá acesso ao laudo da barragem Diogo, conforme observou Nozinho e demais vereadores presentes à visita do procurador. “Nunca tivemos acesso a esses documentos oficiais porque a Vale sempre se esquivou desses assuntos. Importantíssimo recebermos esse contato da Procuradoria da República por se tratar de informações seguras, sem esconder o jogo como sempre faz a mineradora”, desabafou Nozinho.
Também prestigiaram a visita do Procurador da República, o assessor especial do Legislativo, o advogado Frederico Camilo, e os parlamentares Sebastião Rômulo Linhares (PSDB), Dirlene Aparecida Tomaz (PP), Anderson da Silva Tavares (Cidadania), Antônio de Pádua Guedes (PDT), Juliano Mafra Gonçalves (PSDB) e Leon Fátima de Almeida (PSB).