As farmácias do município de Rio Piracicaba irão adotar o regime de rodízio com plantão 24 horas de funcionamento. A novidade foi aprovada em reunião ordinária na Câmara Municipal, na última semana, dia 4 de outubro, e regulamenta a lei federal que prevê atendimento ininterrupto à comunidade.

O Projeto de Lei 2.295/2023 é de autoria do vereador Juliano Mafra Gonçalves (PSDB) e foi aprovado por unanimidade. A matéria já foi sancionada pelo Executivo e irá beneficiar a população em geral, especialmente, em horários fora do período comercial, além de domingos e feriados.

Juliano Mafra elenca uma série de justificativas para proposição da matéria e ressalta os atendimentos realizados no hospital Júlia Kubstichek. “O paciente que é atendido no hospital no período noturno é obrigado a aguardar até o dia amanhecer ou se deslocar até outra cidade, por não haver farmácias e drogarias em funcionamento”, argumenta o parlamentar.

O trabalhador rural Júlio César Cota, 38 anos, mora no distrito Padre Pinto (Caxambu) e lembra já ter enfrentado dificuldades para adquirir remédios. “Quantas vezes tive que esperar o dia amanhecer ou ir de madrugada a João Monlevade para comprar medicamentos para a esposa ou filhas pequenas. Esse projeto vai ser bom pra toda a população”, comemora Júlio.

Funcionamento

O PL prevê que, por medidas de segurança, o atendimento de farmácias e drogarias, após o horário de funcionamento, poderá ser feito por meio de campainha, janela de fácil acesso ao consumidor, ou por telefone. Somente serão atendidos sob o regime de plantão as solicitações referentes às prescrições e receitas médicas consideradas de urgência, datadas no dia do atendimento. As farmácias e drogarias serão obrigadas a manter em local visível, a escala divulgada, bem como, no dia do plantão, afixar na porta ou fachada do estabelecimento, placas indicativas do estabelecimento plantonista, com nome, endereço e telefone.